Anúncios Públicos

FundedNext - Anúncios do RBI

Inclusão de FundedNext www.fundednext.com na lista de alerta de investidores do Central Bank of India's.

No dia 22 de outubro de 2024, e de acordo com o Central Bank of India (o “RBI”), FundedNext (a “Empresa”) foi adicionada à ‘Lista de Alerta’ do RBI's. Esta inclusão, conforme o RBI, incluiu serviços de investimento que não estão autorizados a operar plataformas de negociação eletrônica (ETP) para transações de forex sob as Diretrizes das Plataformas de Negociação Eletrônica (Reserve Bank), 2018. A lista em questão, segundo o RBI, também contém os nomes de entidades/plataformas/sites que parecem estar promovendo entidades não autorizadas/ETPs, incluindo através de anúncios dessas entidades não autorizadas ou alegando fornecer serviços de treinamento/consultoria.

A inclusão da nossa Empresa na lista de alertas RBI's foi feita por engano, uma vez que a Empresa não possui nenhuma atividade na Índia. É importante notar que a inclusão da Empresa na Lista de Alertas RBI's não implica em penalidades ou proibições das atividades comerciais das empresas incluídas na lista.

O principal objetivo da lista é de natureza informativa, dirigida aos cidadãos da Índia, com o propósito de informá-los sobre os possíveis riscos envolvidos na cooperação com empresas que não são supervisionadas diretamente pelo RBI. Nesse sentido, o objetivo da lista é alertar os cidadãos indianos de que, se um cidadão indiano se envolver com uma empresa estrangeira, esse cidadão perde a proteção concedida a ele/ela pelas autoridades regulatórias indianas, uma vez que as empresas estrangeiras estão sujeitas às suas regulamentações locais. Como consequência, isso também significa que, em caso de qualquer disputa, o cidadão indiano seria obrigado a apresentar uma reclamação à autoridade regulatória da empresa estrangeira. Portanto, a lista de alerta não implica em riscos legais, mas tem um impacto reputacional.

Em conclusão, a inclusão da FundedNext na Lista de Alerta do Reserve Bank of India's parece ter resultado de uma imprecisão factual, uma vez que a Empresa não realiza, solicita ou oferece quaisquer serviços financeiros ou de investimento dentro do território da Índia. A referida inclusão não constitui, nem implica, qualquer constatação de irregularidade, violação de requisitos regulatórios ou a imposição de quaisquer sanções ou proibições pelo Reserve Bank of India. A FundedNext continua a operar em total conformidade com o quadro legal e regulatório aplicável à sua jurisdição de estabelecimento e permanece comprometida em aderir aos mais altos padrões de conformidade regulatória, governança e conduta empresarial ética. A Empresa tomou as medidas apropriadas para se comunicar formalmente com as autoridades relevantes para retificar o registro e mitigar qualquer impacto reputacional potencial decorrente desta inclusão inadvertida.

Em linha com nosso compromisso com a transparência e conformidade regulatória, FundedNext buscou e obteve uma opinião legal formal de consultores jurídicos indianos sobre sua inclusão na Lista de Alertas RBI's. A opinião fornece uma análise legal independente do assunto e apoia a posição da Empresa de que tal inclusão foi errônea e não reflete qualquer violação das regulamentações financeiras indianas ou internacionais. A opinião legal está anexada abaixo.